POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Qual é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados?

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados é a ROYAL CANIN IBÉRICA, S.A., (adiante designada ROYAL CANIN), com o NIPC A-28244481 e domicílio social em Plaza Carlos Trías Bertrán nº 4, 1ª planta, 28020, Madrid.

A presente Política de Privacidade regula o acesso e o uso do serviço da ROYAL CANIN colocando à disposição do Utilizador (adiante designado «Utilizador») da Internet interessado os serviços (adiante designados «Serviços») e conteúdos (adiante designados «Conteúdos») alojados nos Sites da ROYAL CANIN (adiante designados «Sites»).

2. Porque é que a ROYAL CANIN está legitimada a levar a cabo o tratamento de dados?

Os dados dos Utilizadores que são recolhidos através dos formulários de registo online disponíveis nos Sites são recolhidos pela ROYAL CANIN com a finalidade de poder prestar aos Utilizadores os Serviços oferecidos através de cada Site.

Em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável relativa à privacidade e na legislação que a implementa, a ROYAL CANIN, titular dos Sites, informa o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, devidamente inscrito no registo Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados, criado pela ROYAL CANIN sob a sua responsabilidade.

3. Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais por parte da ROYAL CANIN?

Se assim o desejar, os seus dados pessoais poderão ser tratados pela ROYAL CANIN com as seguintes finalidades:

  • (i) (i) Prestação dos serviços de comércio eletrónico levados a cabo através dos Sites.
  • (ii) (ii) Enviar-lhe comunicações comerciais e/ou newsletter, por carta, telefone, SMS ou outros meios de comunicação equivalentes, sobre atividades e promoções relacionadas com os seus interesses e que poderão estar perfiladas.

Não obstante, o Utilizador poderá retirar o consentimento, em cada comunicação comercial ou publicitária que se lhe faça chegar, e a qualquer momento, mediante notificação para o seguinte endereço de correio eletrónico: info.prt@royalcanin.com, ou por carta dirigida a ROYAL CANIN, Ref. RGPD, Plaza Carlos Trías Bertrán nº 4, 1ª planta, 28020, Madrid.

A ROYAL CANIN compromete-se a que os dados pessoais solicitados sejam os estritamente necessários para levar a cabo o serviço exigido.

Se assim o desejar, os seus dados poderão ser cedidos a empresas pertencentes ao grupo MARS.

A finalidade da cessão será o envio, por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, mensagens instantâneas, whatsapp business ou por outros meios de comunicação equivalentes por parte destas empresas de informação e comunicações comerciais que possam ser do seu interesse.

4. Veracidade dos dados

O Utilizador garante que os dados pessoais facultados são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar à ROYAL CANIN qualquer alteração dos mesmos. O Utilizador responderá pela veracidade dos dados facultados, reservando-se a ROYAL CANIN o direito de excluir dos serviços registados todos os Utilizadores que tenham facultado dados falsos, sem prejuízo de tomar outras medidas previstas na lei.

Recomenda-se que tenha a máxima diligência em matéria de Proteção de Dados através da utilização de ferramentas de segurança, não podendo a ROYAL CANIN responsabilizar-se por eliminações, alterações ou perdas de dados ilícitas.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais facultados serão conservados pela ROYAL CANIN, enquanto o Utilizador não manifestar a sua vontade de prescindir dos serviços da ROYAL CANIN, com a finalidade de receber informações sobre produtos da empresa.

6. Direitos do Utilizador em relação aos seus dados

O Utilizador tem direito a (i) aceder aos seus dados pessoais, bem como a (ii) solicitar a retificação dos dados inexatos ou, conforme o caso, (iii) solicitar o seu apagamento, (iv) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, (v) opor-se ao tratamento dos seus dados e (vi) exercer o direito a serem esquecidos e (vii) solicitar a sua portabilidade.

Para exercer os referidos direitos, é necessário que o Utilizador comprove a sua identidade junto da ROYAL CANIN através do envio de uma fotocópia de um documento de identificação pessoal nacional ou de qualquer outro meio legalmente válido.

O Utilizador pode exercer todos estes direitos através do seguinte endereço de email info.prt@royalcanin.com, indicando o motivo do seu pedido.

O Utilizador pode, também, enviar o seu pedido por correio normal para o seguinte endereço:

ROYAL CANIN IBÉRICA, S.A.
Plaza Carlos Trías Bertrán nº 4, 1ª planta
28020, Madrid.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, o Utilizador terá o direito de apresentar uma queixa junto de uma Autoridade de Controlo, em particular no Estado-Membro em que tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada violação, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está de acordo com a legislação, bem como no caso de não ver satisfeito o exercício dos seus direitos. A autoridade de controlo junto da qual tenha sido apresentada a reclamação informará o reclamante sobre o curso e o resultado da reclamação.

7. Segurança dos dados

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes é muito importante para a ROYAL CANIN. Por isso, a ROYAL CANIN fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que os seus dados sejam utilizados de forma inadequada. Aos seus dados só poderá aceder pessoal autorizado.

A ROYAL CANIN mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme a legislação aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o Utilizador faculte através dos Sites, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

A ROYAL CANIN compromete-se a cumprir o dever de sigilo e confidencialidade em relação aos dados pessoais contidos no ficheiro automatizado de acordo com a legislação aplicável, bem como a conferir-lhes um tratamento seguro nas cessões e transferências internacionais de dados que, conforme o caso, possam ocorrer.

8. Utilização do Site

Os Sites pode proporcionar acesso a uma variedade de textos, gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações pertencentes à ROYAL CANIN ou a terceiros aos quais o Utilizador possa ter acesso.

O acesso, navegação e uso dos Sites é da responsabilidade do Utilizador. A referida responsabilidade estende-se ao registo que, se for caso disso, for necessário para aceder a Conteúdos ou Serviços que os Sites oferecem.

Assim, instamos a que comunique à ROYAL CANIN qualquer facto do que tenha conhecimento e pressuponha uma conduta contrária ao direito ou infrinja direitos de qualquer terceiro através das ferramentas incluídas nos Sites.

O Utilizador é obrigado a usar os Conteúdos e Serviços oferecidos através dos Sites de forma diligente, correta e lícita e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, compromete-se a abster-se de:

  • Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à boa-fé e à ordem pública
  • Infligir danos nos sistemas físicos e lógicos do titular dos Sites, dos seus fornecedores ou de terceiros
  • Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados

9. Recomendações

O Utilizador deverá seguir as seguintes recomendações:

Utilizar palavras-passe com um comprimento mínimo de 8 carateres alfanuméricos e com uso de maiúsculas e minúsculas.

  • Os Sites não se destinam a menores de idade. Ative o controlo parental para evitar e controlar o acesso de menores de idade à Internet e informe os menores de idade sobre aspetos relativos à segurança.
  • Mantenha no seu equipamento um software antivírus instalado e devidamente atualizado que garanta que o seu equipamento se encontra livre de software malicioso, bem como de aplicações spyware que ponham em risco a sua navegação na Internet e ponham em perigo a informação guardada no equipamento.
  • Analise e leia as condições gerais de uso e a política de privacidade que a ROYAL CANIN coloca à sua disposição nos Sites.

10. Links para páginas Web

Os Sites da ROYAL CANIN podem conter links para páginas Web de empresas e entidades terceiras.

A ROYAL CANIN não se responsabiliza pela forma pela qual estas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados pessoais, por isso recomendamos uma leitura das declarações de política de privacidade dessas páginas Web, que não são propriedade da ROYAL CANIN, no tocante ao uso, tratamento e proteção dos dados pessoais. As condições que oferecem essas páginas Web podem não ser as mesmas que a ROYAL CANIN oferece.

11. Perguntas

Se tiver alguma pergunta sobre a presente política de privacidade, entre em contacto connosco por email: info.prt@royalcanin.com.

12. Aceitação e consentimento

O Utilizador declara ter sido informado acerca das condições sobre a proteção de dados pessoais, aceitando e autorizando o tratamento automatizado dos mesmos por parte da ROYAL CANIN, na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

13. Política do Grupo

Com caráter adicional, aplica-se o conteúdo da política de privacidade do Grupo Mars, a que pertence a ROYAL CANIN, e ao qual o Utilizador pode aceder através do seguinte endereço:

http://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese

A declaração de privacidade do Grupo Mars aplica-se à informação pessoal do Utilizador, que constitui qualquer informação ou combinação de informações que possam ser usadas razoavelmente com o intuito de identificar o Utilizador.