Aviso legal

Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do site www.royalcanin.pt (doravante, o site).

1. DIREITO À INFORMAÇÃO

Em conformidade com o disposto na obrigação de informação contida no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o site é de propriedade da empresa ROYAL CANIN IBÉRICA SA (doravante, Royal Canin), uma sociedade comercial Espanhola, com o CIF A-28244481, com a sede em Plaza Carlos Trías Bertrán nº4, 1ºplanta, 28020, Madrid (Espanha) inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 4215, Folio 118, Seção 30, Página M – 70089, 13 de entrada.

Pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail info.prt@royalcanin.com

2. USUÁRIOS

É considerado usuário aquele que acede e/ ou utiliza o site e desta forma aceita o conteúdo descrito neste Aviso Legal.

3. USO DO SITE

Royal Canin fornece o acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, imagens, expressões e informações (doravante, “Conteúdo”), pertencente à empresa ou a terceiros.

O Usuário concorda em fazer uso adequado do Website nomeadamente , abster-se da prática dos seguintes actos: (i) o exercício de actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e ordem pública; (Ii), criação de danos aos sistemas físicos e lógicos da Royal Canin, seus fornecedores ou de terceiros, (iii) a introdução ou propagação de vírus de computador ou qualquer outro hardware ou software capazes de provocar os danos anteriormente mencionados .

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Royal Canin detém todos os direitos sobre o conteúdo e, em particular, a título de exemplo, mas não limitado ao design, marcas, nomes comerciais e outros dados contidos no código do Web site, bem como qualquer outra propriedade intelectual e industrial de seu Web site.

De acordo com as disposições do Real Decreto 1/1996, de 12 de Abril, que aprova o texto revisto da Lei de Direitos de Autor, bem como a Lei 17/2001, de 7 de Dezembro e demais legislação complementar sobre a propriedade intelectual e industrial, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública, incluindo qualquer meio de disponibilizar a totalidade ou parte do conteúdo, com qualquer finalidade que não seja o mero uso do Web Site, em qualquer forma ou por qualquer meio técnico, sem autorização da Royal Canin.

O Usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual detidos pela Royal Canin.

5. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

Royal Canin declara que tomou as medidas necessárias, e de acordo com a eficiência da sua tecnologia, para garantir o funcionamento correto do site e da ausência de vírus e componentes prejudiciais. No entanto Royal Canin não pode ser responsável por: (a) a continuidade e disponibilidade de conteúdos e serviços; (B) a ausência de erros nesses conteúdo ou a correcção de qualquer defeito que possa ocorrer; (C) a ausência de vírus e / ou outros componentes nocivos; (D) danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança Royal Canin.

Royal Canin pode suspender temporariamente, com ou sem aviso prévio, o acesso ao site por causa de manutenção, reparação, renovação ou melhoria. No entanto, se as circunstâncias o permitirem, Royal Canin informa o usuário, com antecedência, da data para a suspensão dos serviços.

Royal Canin não se responsabiliza pelo uso que os usuários possam fazer dos conteúdos e serviços incluídos no site.

6. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

As condições deste aviso legal estarão em vigor até que sejam modificadas. A Royal Canin pode fazer alterações, que serão comunicadas ao utilizador.

Royal Canin pode apagar, adicionar ou alterar os serviços prestados, bem como a maneira em que estes aparecem apresentados ou localizados. Os serviços prestados são entendidos como estando em vigor, de acordo com as condições vigentes, no momento em que o usuário acede ao site.