Aviso da legal Royal Canin

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e o uso do presente site (adiante designado «Site»).

1. Direito de informação

Informamos que o Site é titularidade da ROYAL CANIN IBÉRICA, S.A. (adiante designada «ROYAL CANIN»), de nacionalidade espanhola, com domicílio em Plaza Carlos Trías Bertrán nº 4, 1ª planta, 28020, Madrid, com o NIPC A-28244481, matriculada no Registo Comercial de Madrid no tomo 36449, folio 212, Secção 8, Folha M 70089, Inscrição 50.

O Utilizador pode entrar em contacto com a ROYAL CANIN através do seguinte endereço de correio eletrónico info.prt@royalcanin.com.

2. Utilizadores

O acesso e/ou utilização do Site atribui-lhe a condição de Utilizador, pelo que aceita, ao aceder e/ou utilizar o Site, o presente Aviso Legal.

3. Utilização do Site

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. O Site pode dar acesso a uma variedade de textos, gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, conteúdos multimédia e informações (adiante designados «Conteúdos») pertencentes à ROYAL CANIN ou a terceiros aos quais o Utilizador possa ter acesso.

O Utilizador compromete-se em fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos através do Site e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não empregá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) provocar danos aos sistemas físicos e lógicos do titular do site, dos seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir na rede de vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados, (iv) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da ROYAL CANIN, fornecedores terceiros e outros Utilizadores; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se disponha da autorização da ROYAL CANIN sobre os respetivos direitos; (vi) suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da ROYAL CANIN ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser introduzidos nos Conteúdos.

A ROYAL CANIN terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a lei, bem como a colaborar com as autoridades na investigação dessas atuações.

4. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste Site e do seu design gráfico são propriedade exclusiva da ROYAL CANIN ou de terceiros a quem foi autorizada a utilização dos mesmos, pelo que é à ROYAL CANIN que compete o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos referidos direitos.

Para tal, e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova a versão consolidada da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, relativa às Marcas e a legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluída na sua modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou alteração, total ou parcial, sem a prévia autorização expressa da ROYAL CANIN de qualquer conteúdo incluído no Site.

A ROYAL CANIN não autoriza nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhuma categoria sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, com os serviços ou os conteúdos do mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos aos conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é da responsabilidade exclusiva dos mesmos, pelo que o Utilizador isentará a ROYAL CANIN de qualquer responsabilidade sobre reclamações de terceiros devido à utilização ilícita de conteúdos no Site.

5. Responsabilidade e garantias

A ROYAL CANIN declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do Site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a ROYAL CANIN não pode assumir responsabilidade pelo seguinte: (i) a continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços; (ii) a ausência de erros nos referidos conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) a ausência de vírus e/ou demais componentes nocivos; (iv) os danos ou prejuízos provocados por qualquer pessoa ameace os sistemas de segurança da ROYAL CANIN.

A ROYAL CANIN poderá suspender temporariamente, com ou sem aviso prévio, o acesso ao Site por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitam, a ROYAL CANIN comunicará ao Utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos serviços.

A ROYAL CANIN não assume nenhuma responsabilidade sobre as ligações para outras páginas Web que se encontrem no Site, podendo levar o Utilizador a outros Sites sobre os quais a ROYAL CANIN não tem nenhum tipo de controlo, pelo que o Utilizador acederá, sob sua exclusiva responsabilidade, ao conteúdo e nas condições de utilização pelas quais aqueles se regem.

6. Hiperligações

A ROYAL CANIN não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no Site.

7. Duração e modificação

O presente Aviso Legal vigora por tempo indeterminado, podendo a ROYAL CANIN efetuar alterações nas condições especificadas no presente Aviso Legal e que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A ROYAL CANIN poderá eliminar, adicionar ou alterar tanto os conteúdos como os serviços que presta, bem como a forma como os mesmos surgem localizados ou apresentados. Entendem-se como em vigor as condições que estão publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Site da ROYAL CANIN.

O acesso e/ou uso do Site entender-se-ão como uma aceitação por parte do Utilizador das condições do presente Aviso Legal e, conforme o caso, das alterações efetuadas às mesmas.

8. Aviso legal do Grupo

Com caráter adicional, aplica-se o conteúdo do Aviso Legal do Grupo Mars, a que pertence a ROYAL CANIN, e ao qual o Utilizador pode aceder através do seguinte endereço:

http://www.mars.com/global/policies/legal/ld-portuguese

Os Termos de Uso do Grupo Mars descrevem as condições pelas quais a Mars oferece o acesso aos Sites Mars.